13/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 23:46

Prazo em Curso
09/07/2025 23:42

Documento Digitalizado
09/07/2025 23:42

Documento Digitalizado
09/07/2025 23:42

Documento Digitalizado
03/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:24

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:49

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB 13449A/MS) Processo 0839056-96.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Intercement Brasil S.A. - 1.

Atenta à disposição do art. 9º e 10º do CPC, que veda a prolação de decisão surpresa, manifeste a parte exequente acerca da petição de fls. 1299/1300, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Após, retorne em conclusão. Às providências.
01/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:19

Emissão da Relação
09/04/2025 22:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB 13449A/MS) Processo 0839056-96.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Intercement Brasil S.A. - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias.
11/03/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 06:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2025 06:07

Emissão da Relação
28/02/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/02/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
18/10/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2021 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2021 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/07/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 06:55

Expedição de Certidão.
02/07/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 06:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/06/2021 09:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/06/2021 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2021 06:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2021 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2021 08:02

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2021 13:46

Prazo em Curso
06/04/2021 17:51

Expedição de Carta.
06/04/2021 07:55

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
01/04/2021 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2021 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 13:39

Expedição em análise para assinatura
31/03/2021 13:34

Expedição de Certidão.
31/03/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:33

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2021 13:32

Expedição de Certidão.
31/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/03/2021 13:30

Emissão da Relação
12/03/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2021 17:51

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:51

Registro de Sentença
02/02/2021 17:47

Denegada a Segurança
28/01/2021 15:26

Conclusos para julgamento
28/01/2021 09:02

Recebidos os autos do Ministério Público
28/01/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:47

Autos entregues em carga ao Promotor
12/01/2021 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/01/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 02:33

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:07

Juntada de Mandado
17/12/2020 23:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2020 19:47

Prazo em Curso
16/12/2020 19:47

Expedição de Certidão.
16/12/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2020 19:44

Emissão da Relação
15/12/2020 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:27

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:26

Juntada de Mandado
06/12/2020 13:25

Juntada de NULL
05/12/2020 16:07

Juntada de NULL
30/11/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 16:40

Prazo em Curso
23/11/2020 16:39

Expedição de Mandado.
23/11/2020 16:38

Expedição de Mandado.
23/11/2020 15:11

Expedição em análise para assinatura
23/11/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2020 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/11/2020 10:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2020 21:48

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2020 18:05

Expedição de Certidão.
12/11/2020 17:59

Documento Digitalizado
12/11/2020 17:19

Emissão da Relação
12/11/2020 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2020 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2020 20:52

Informação do Sistema
11/11/2020 20:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2020 14:39

Conclusos para despacho
11/11/2020 12:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/11/2020 12:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/11/2020 12:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/11/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes