28/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Helena Fernandes de Barros (OAB 271049/SP), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Jackson Sarkis Carminati (OAB 29443/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB 344756/SP), Anna Luiza Cabral Guerzet (OAB 31458/ES), Bernardo Azevedo Freire (OAB 25686/ES), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0808745-54.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Rhauany Pereira Gomes - Réu: Paytime Fintech Ltda, Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A., DM Certificação Digital Eireli - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 428-435.
03/12/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Apelação
19/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Helena Fernandes de Barros (OAB 271049/SP), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Jackson Sarkis Carminati (OAB 29443/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB 344756/SP), Anna Luiza Cabral Guerzet (OAB 31458/ES), Bernardo Azevedo Freire (OAB 25686/ES), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0808745-54.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Rhauany Pereira Gomes - Réu: Paytime Fintech Ltda, Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A., DM Certificação Digital Eireli - Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da ação principal e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar às rés que liberem o acesso a conta da Requerente, bem como o fornecimento de extrato bancário desde a abertura da conta, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 38/41, e condeno às rés, de forma solidária, ao pagamento de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Requerente, com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado atribuído à condenação em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do CPC, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo.

No tocante a reconvenção, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Condeno a Ré/Reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da Autora/Reconvinda que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.
04/11/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:38

Recebidos os autos
31/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 02:02

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:06

Recebidos os autos
10/05/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 02:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
03/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:04

Expedição de Carta.
17/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Decisão ou Despacho
26/01/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Reconvenção
12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:18

Recebidos os autos
17/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
10/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:29

Recebidos os autos
31/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.
14/03/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:48

Recebidos os autos
07/02/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:57

Recebidos os autos
29/08/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 22:50

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2022 15:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
04/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:55

Expedição de Carta.
16/03/2022 14:55

Expedição de Carta.
16/03/2022 14:55

Expedição de Carta.
16/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:45

Recebidos os autos.
15/03/2022 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/03/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:44

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 01:20:00, 1ª Vara Cível.
14/03/2022 19:12

Recebidos os autos
14/03/2022 18:08

Decisão ou Despacho
10/03/2022 18:10

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:09

INCONSISTENTE
10/03/2022 17:57

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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