TJMS - 0800118-97.2023.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAELSON CEZARIO DA SILVA

CPF *68.***.*21-20

Advogados

WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO

OAB: 22452/MS

CPF *36.***.*15-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

WAGNER MAROSTICA

Terceiro

Partes

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF *21.***.*90-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 10:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2024 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:01

    INCONSISTENTE

  • 01/11/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800118-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Jaelson Cezário da Silva Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: Dra.

    Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO A CAPACIDADE DO AUTOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Comprovado por laudo pericial que o segurado não apresenta incapacidade laborativa para o exercício das atividades laborativas habituais, não há falar em percebimento de qualquer benefício previdenciário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 31/10/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 16:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/10/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:11

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 24/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800118-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Jaelson Cezário da Silva Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perito: Dra.

    Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/10/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:05

    Distribuído por prevenção

  • 23/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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