03/07/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804511-08.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Kauã Gustavo da Silva Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Carmen Lucia da Silva Ramos RepreLeg: Carmem Lucia da Silva Ramos DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
11/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804511-08.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Kauã Gustavo da Silva Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Carmen Lucia da Silva Ramos RepreLeg: Carmem Lucia da Silva Ramos DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Interessado: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
25/10/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:31

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 11:31

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:25

Decorrido prazo de parte
24/08/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:22

Recebidos os autos
08/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
27/07/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:36

Recebidos os autos
24/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 10:55

Recebidos os autos
22/07/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 17:57

Recebidos os autos
15/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 14:36

Recebidos os autos
14/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 15:56

Recebidos os autos
05/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2023 17:29

Recebidos os autos
25/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 15:37

Recebidos os autos
13/02/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2023 18:57

Recebidos os autos
31/01/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2023 14:21

Recebidos os autos
26/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 05:21

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 05:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:24

Apensado ao processo numero do processo
13/12/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:45

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 11:45

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2022 15:06

Recebidos os autos
16/11/2022 15:06

Tutela Provisória
09/11/2022 15:19

Recebidos os autos
09/11/2022 15:04

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 16:44

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2022 17:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/11/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800014-79.2021.8.12.0009

Passos Calcados Confeccoes Eireli

Gustavo Ferreira

Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0800538-18.2017.8.12.0009

Tecidos Primavera LTDA ME

Iracema Maria Silva Costa

Advogado: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0801601-29.2024.8.12.0043

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Luciely Lucianer

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0802180-61.2024.8.12.0015

Domingos Savio Sampaio da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rubens Lima Sortica dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801601-29.2024.8.12.0043

Luciely Lucianer

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 13:35

Exibir Processo