04/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-37.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Paulo Ricardo Korb Advogada: Janaína da Silva Menezes (OAB: 20335/MS) Recorrido: Ivanir Aparecida Pazza Korb Advogada: Janaína da Silva Menezes (OAB: 20335/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourados Neto (OAB: 354990/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITO DO CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES - PRELIMINARES REJEITADAS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROVIMENTO PARCIAL.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
03/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:47

Provimento em Parte
03/07/2025 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
26/06/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 16:03

Inclusão em pauta
12/06/2025 14:28

Inclusão em Pauta
09/04/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:41

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/04/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 08:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-37.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Paulo Ricardo Korb Advogada: Janaína da Silva Menezes (OAB: 20335/MS) Recorrido: Ivanir Aparecida Pazza Korb Advogada: Janaína da Silva Menezes (OAB: 20335/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourados Neto (OAB: 354990/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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