27/02/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 15:58

Retificação de Classe Processual
18/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861696-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sandra Mara Porcingula de Souza - Sentença:Posto isto, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Suspensa a exigibilidade dos encargos, todavia, face à gratuidade da justiça que concedo à parte requerente nesta oportunidade.

Promova-se a correção da classe, conforme determinado na decisão de fls. 27/28.

Transitada em julgado, arquivem-se.
09/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:21

Recebidos os autos
06/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:33

Indeferida a petição inicial
04/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861696-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sandra Mara Porcingula de Souza - intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos documentos que demonstre o efetivo recebimento e leitura do e-mail de fls. 23/24, bem como a existência de poderes de seu destinatário para receber notificações extrajudiciais em no me da parte ré, ou, preferencialmente, enviar notificação extrajudicial com aviso de recebimento à sede do réu informada junto à base de dados da Receita Federal (fls. 01), sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual. 3.

Cumpridos os itens anteriores, voltem conclusos na fila de iniciais.
31/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:38

Recebidos os autos
30/10/2024 12:18

Decisão ou Despacho
29/10/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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