TJMS - 0801173-29.2022.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:14
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 04:50
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Assim, tendo a parte executada quitado a dívida, declaro extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se ao levantamento em favor da parte exequente.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I. -
21/08/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/08/2025 11:23
Emissão da Relação
-
08/07/2025 18:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 18:11
Registro de Sentença
-
08/07/2025 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 07:08
Prazo em Curso
-
17/06/2025 04:52
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
16/06/2025 02:29
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0801173-29.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. -
13/06/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2025 10:52
Emissão da Relação
-
12/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:48
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 04:47
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0801173-29.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. -
23/05/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 15:26
Prazo em Curso
-
22/05/2025 15:26
Emissão da Relação
-
22/05/2025 15:24
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 16:39
Prazo em Curso
-
27/01/2025 16:38
Documento Digitalizado
-
24/01/2025 17:16
Documento Digitalizado
-
20/01/2025 18:21
Documento Digitalizado
-
20/01/2025 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/01/2025 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/01/2025 18:17
Documento Digitalizado
-
10/01/2025 08:04
Expedição em análise para assinatura
-
10/01/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 01:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2024 19:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/11/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0801173-29.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/11/2024 20:10
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 07:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/10/2024 07:56
Prazo em Curso
-
31/10/2024 07:55
Emissão da Relação
-
31/10/2024 07:55
Documento Digitalizado
-
31/10/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:43
Desapensado do processo número do processo
-
04/06/2024 09:15
Autos preparados para expedição
-
09/05/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/05/2024 10:59
Evolução da Classe Processual
-
23/04/2024 17:53
Prazo em Curso
-
23/04/2024 16:27
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/03/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/02/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
-
21/02/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/02/2024 08:30
Emissão da Relação
-
29/01/2024 20:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 07:56
Autos preparados para expedição
-
26/09/2023 20:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/09/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:56
Expedição de Carta.
-
20/09/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/09/2023 17:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 09:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/06/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 08:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/05/2023 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2023 17:15
Despacho Saneador
-
15/05/2023 06:41
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 10:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/05/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 07:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/04/2023 20:07
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
18/04/2023 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2023 06:34
Emissão da Relação
-
13/04/2023 18:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/04/2023 18:46
Despacho Saneador
-
05/04/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 20:20
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
-
17/03/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/03/2023 15:24
Emissão da Relação
-
09/03/2023 12:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/03/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 08:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/02/2023 10:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 06:36
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 01:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.
-
14/12/2022 09:59
Prazo em Curso
-
07/12/2022 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2022 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2022 20:12
Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
-
24/11/2022 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/11/2022 03:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/11/2022 08:19
Emissão da Relação
-
16/11/2022 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2022 14:56
Despacho Saneador
-
16/11/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 11:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/11/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 11:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/10/2022 10:35
Apensado ao processo numero do processo
-
21/10/2022 10:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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