11/11/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:41

Recebidos os autos
30/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0806504-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95). 4) Caso não seja efetuado o pagamento fica, desde já, deferida a penhora através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud devendo o cartório dar cumprimento a esta parte, observando o seguinte: 4.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 4.1.1) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. 4.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 4.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 4.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). ...".
26/10/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:34

INCONSISTENTE
17/10/2024 10:44

Recebidos os autos
17/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:43

Processo Reativado
15/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:23

Recebidos os autos
12/09/2024 05:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:23

Homologada a Transação
12/09/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
09/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:54

Expedição de Carta.
27/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801299-17.2024.8.12.0005

Josefina Soares Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800861-86.2023.8.12.0017

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Adriana da Silva Rodrigues

Advogado: Danielle da Costa Alves Aragao Juliao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800861-86.2023.8.12.0017

Adriana da Silva Rodrigues

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Danielle da Costa Alves Aragao Juliao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0832544-58.2024.8.12.0001

Luiz Wellinton Duarte

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0830925-93.2024.8.12.0001

Residencial Pedras Preciosas Condominio ...

Marino Martins Ortiz

Advogado: Luiz Augusto Gacia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 11:05

Exibir Processo