TJMS - 0801299-17.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
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20/06/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 04:44
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0801299-17.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Josefina Soares Reis - Vistos etc.
Recebo a petição de fls. 261/263, dando início a fase de cumprimento de sentença.
Anote-se.
Após, intime-se o Instituto executado, por seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo legal, sem a propositura de impugnação, voltem-me os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se. Às providências. -
30/05/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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29/05/2025 18:09
Autos preparados para expedição
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29/05/2025 18:08
Emissão da Relação
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07/05/2025 15:54
Evolução da Classe Processual
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13/03/2025 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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13/03/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 16:20
Conclusos para despacho
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07/03/2025 16:19
Processo Reativado
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06/03/2025 18:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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20/02/2025 07:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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20/02/2025 07:08
Cobrança exaurida no GECOF
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17/02/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 07:13
Expedição de Ofício.
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28/01/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 15:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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03/12/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 15:34
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
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03/12/2024 15:33
Transitado em Julgado em data
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03/12/2024 02:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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27/11/2024 17:31
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 14:21
Prazo em Curso
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01/11/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0801299-17.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefina Soares Reis - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de declarar inexistente o débito no valor de R$ 18.980,42, conforme certidão de fl. 51 e decisão de fl. 207.
Condeno o Instituto requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito declarado inexistente, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Esta decisão não está sujeita a reexame necessário porque o valor da causa é inferior ao limite estabelecido por lei, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.
P.R.I-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, data da assinatura digital. -
31/10/2024 20:09
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
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31/10/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
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30/10/2024 18:27
Autos preparados para expedição
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30/10/2024 18:24
Emissão da Relação
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11/10/2024 16:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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11/10/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 16:48
Registro de Sentença
-
11/10/2024 16:48
Julgado procedente o pedido
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07/10/2024 17:29
Conclusos para despacho
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07/10/2024 10:02
Recebidos os autos do Ministério Público
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07/10/2024 10:02
Manifestação do Ministério Público
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14/09/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 20:06
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
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05/09/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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04/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 08:29
Autos entregues em carga ao Promotor
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04/09/2024 08:29
Emissão da Relação
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22/08/2024 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/08/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 09:49
Conclusos para despacho
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15/07/2024 18:03
Juntada de Petição de Réplica
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04/07/2024 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.
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26/06/2024 11:29
Prazo em Curso
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25/06/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
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25/06/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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24/06/2024 09:15
Emissão da Relação
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04/06/2024 18:02
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2024 12:42
Prazo em Curso
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07/05/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 17:41
Expedição de Carta.
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07/05/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 18:01
Autos preparados para expedição
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05/05/2024 11:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 12:06
Conclusos para despacho
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03/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 12:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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27/04/2024 07:07
Informação do Sistema
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27/04/2024 07:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
26/04/2024 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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