TJMS - 0902053-10.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 12:33
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 12:33
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2025 12:33
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2025 12:00
Recebidos os autos
-
11/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 15:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/01/2025 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0902053-10.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Leandro Vieira - Intima-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, do CPP). -
16/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:23
Recebidos os autos
-
13/01/2025 10:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/01/2025 06:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/01/2025 17:11
Juntada de tipo de documento
-
07/01/2025 17:11
Juntada de tipo de documento
-
13/12/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0902053-10.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Leandro Vieira - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 219-226, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) ANTE O EXPOSTO , julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado MARCOS LEANDRO VIEIRA, pela prática dos crimes previstos nos artigos 12 e 15, ambos da Lei n. 10.826/2003, e 331, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 03 (três) de reclusão e 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias de detenção , ambas em regime inicial semiaberto , bem como ao pagamento de 99 (noventa e nove) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato." -
12/12/2024 11:03
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 19:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 19:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 19:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/12/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:59
Recebidos os autos
-
10/12/2024 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:58
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2024 11:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0902053-10.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Leandro Vieira - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias. -
04/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 06:17
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 06:17
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 06:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/10/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:02
de Instrução e Julgamento
-
09/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:27
Juntada de tipo de documento
-
28/06/2024 13:27
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:19
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2024 13:19
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2024 13:18
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2024 13:18
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 07:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:30
Recebidos os autos
-
05/06/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 08:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/06/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:05
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:05
Decisão ou Despacho
-
21/05/2024 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 15:38
de Instrução e Julgamento
-
21/05/2024 12:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2024 18:00
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2024 18:00
Juntada de tipo de documento
-
03/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:26
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 10:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:17
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:17
Réu revel citado por edital
-
15/03/2024 09:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 09:32
Recebidos os autos
-
08/03/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 13:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/02/2024 18:01
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 17:24
Evolução da Classe Processual
-
30/01/2024 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 17:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:18
Recebidos os autos
-
16/01/2024 16:18
Recebida a denúncia
-
14/12/2023 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 18:31
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 14:23
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 14:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:06
Apensado ao processo numero do processo
-
27/10/2023 14:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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