TJMS - 0900047-64.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 02:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
-
12/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 17:06
Recebidos os autos
-
08/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel de Jesus Insabral (OAB 27768/MS), SAMI SALIM SAYAR (OAB 30042/MS) Processo 0900047-64.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Lucas Nunes Silveira - "Intimação da defesa constituída, acerca da decisão de fls. 247-249, que absolveu sumariamente o acusado, conforme parte dispositiva que segue adiante: Do exposto, com fundamento no art. 397, III, do CPP, absolvo sumariamente o acusado dos fatos que lhe foram imputados, o que faço com fundamento na atipicidade material da conduta, visto o princípio da insignificância." -
04/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:22
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:22
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
30/10/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 18:35
Recebidos os autos
-
25/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2024 10:23
Recebidos os autos
-
16/10/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 17:57
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 13:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/06/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 18:16
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2024 18:32
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:32
Decisão ou Despacho
-
19/06/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 13:09
Recebidos os autos
-
19/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 18:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 17:34
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 18:07
Recebidos os autos
-
19/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2024 18:29
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:08
INCONSISTENTE
-
06/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:05
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 20:30
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:01
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 07:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 07:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 18:34
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:34
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
02/10/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:32
Recebidos os autos
-
22/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/02/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 14:34
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 11:43
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 17:33
Recebidos os autos
-
06/12/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 12:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2022 10:46
Recebidos os autos
-
05/12/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:04
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2022 09:44
Recebidos os autos
-
29/11/2022 09:44
Acolhida a exceção de Incompetência
-
25/11/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 10:21
Processo Reativado
-
17/11/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 07:37
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2022 16:52
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800697-34.2023.8.12.0046
Concessionaria da Rodovia Ms 306 S.A.
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Ayrton de Souza Araujo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/04/2023 10:05
Processo nº 0861792-69.2024.8.12.0001
Agostinho Pereira dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2024 09:06
Processo nº 0861792-69.2024.8.12.0001
Agostinho Pereira dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Celso Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2025 16:10
Processo nº 0902053-10.2023.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Marcos Leandro Vieira
Advogado: Fabiano Pereira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2023 14:06
Processo nº 0902053-10.2023.8.12.0002
Marcos Leandro Vieira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Fabiano Pereira dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2025 16:45