06/02/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825213-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intrimação da r. sentença da página 148:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 145-146.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:16

Recebidos os autos
14/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:16

Homologada a Transação
14/01/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:03

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:24

de Conciliação
16/12/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825213-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do r. despacho da página 217:...Vistos, etc...Acolho a justificativa apresentada pelo reclamante às p. 125-126.

Assim, designo audiência de conciliação para o dia 16/12/2024 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, via intimação eletrônica, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
28/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:06

Recebidos os autos
27/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:49

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:05

de Conciliação
21/11/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0825213-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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