15/05/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS) Processo 0810377-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 17), conforme requerido à f. 185.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.
12/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:11

Recebidos os autos
09/05/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:39

Recebidos os autos
30/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS) Processo 0810377-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei n. 9.099/95, artigo 49), conheço dos Embargos de Declaração interpostos por Larissa Maria Gomes Barca Ewerling.Dispõe o art. 48 da Lei nº 9.099/95: "Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida".

No caso, a petição de f. 154 requereu o levantamento do valor incontroverso e a intimação da parte embargada para pagamento do saldo remanescente.

Logo, acolho os Embargos de Declaração para tornar sem efeito a sentença de f. 161.

Em se tratando de valor incontroverso o saldo existente na subconta n. 1018484, proceda-se a Transferência Eletrônica Direta da importância depositada em favor da parte autora (Procuração de f. 17), conforme requerido às f. 154.

Após, intime-se a parte requerida, Cassems, para pagar o saldo remanescente, devendo o valor ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de bloqueio sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se ".
17/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:16

Recebidos os autos
07/03/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:07

Recebidos os autos
24/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS) Processo 0810377-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0810377-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 2.

Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado.

Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 3.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 4.

Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão - Sisbajud".).

Providências necessárias. ".
05/12/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:21

Recebidos os autos
02/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:48

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 15:33

Processo Reativado
08/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS) Processo 0810377-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LARISSA MARIA GOMES BARCA EWERLING em desfavor de CASSEMS - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.334,55 (sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data de cada desembolso e, após a citação ocorrida nos autos, deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
23/10/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:56

Recebidos os autos
15/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:56

Homologada a Transação
14/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
21/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:07

de Conciliação
16/07/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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