STJ - 0900313-26.2024.8.12.0020

03/09/2025 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025 11:17

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 617075/2025

03/07/2025 17:25

Protocolizada Petição 617075/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/07/2025

27/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589231/2025

27/06/2025 12:32

Protocolizada Petição 589231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 108981/2025 - AgRg

24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108981 - AgRg no REsp 2193046 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00108981/2025 - AgRg no REsp 2193046/MS

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108981/2025 - AgRg no REsp 2193046/MS

26/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159675/2025

26/02/2025 15:36

Protocolizada Petição 159675/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 108981/2025 -

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 108981/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108981/2025

13/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 108981/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

11/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103247/2025

11/02/2025 19:24

Protocolizada Petição 103247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 09:11

Expedição de Ofício nº 040533/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

07/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de DEBORA VASCONCELOS DE JESUS e provido

07/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de DEBORA VASCONCELOS DE JESUS e provido

31/01/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 22:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64192/2025

31/01/2025 21:53

Protocolizada Petição 64192/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

29/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/01/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL