23/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0862181-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Paulo Roberto da Silva Pinheiro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
09/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 12:44

Recebidos os autos
08/05/2025 12:44

Recebidos os autos
31/03/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:58

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:58

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0862181-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Paulo Roberto da Silva Pinheiro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Diligências necessárias.

Int.-se.
25/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:23

Recebidos os autos
17/02/2025 14:22

Outras Decisões
13/02/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0862181-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Paulo Roberto da Silva Pinheiro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, diante da inércia do autor em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Sem custas processuais, ante o fato do autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo.

Sem honorários, mormente porque não triangularizada a relação jurídico-processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
09/12/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:08

Recebidos os autos
05/12/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:08

Indeferida a petição inicial
03/12/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0862181-54.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Paulo Roberto da Silva Pinheiro - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, a fim de juntar documento hábil a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, uma vez que não há prova nos autos de que a notificação de f. 45-46 foi efetivamente recebida pela Instituição Financeira ré, além do que, realizada em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a Instituição Financeira ré forneça qualquer documento, ainda mais da natureza pretendida.

Desta feita, deverá a autora proceder a juntada de documento que demonstrem a efetiva tentativa de conseguir os documentos postulados nesta demanda de forma administrativa junto a pessoa jurídica ré.

II.

Outrossim, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante indicado pela parte autora é excessivo, especialmente porque no procedimento de exibição de documentos, ainda que exista determinado reflexo econômico, é inestimável o valor a ser atribuído a prova a ser produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

III.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 16:20

Recebidos os autos
30/10/2024 16:20

Outras Decisões
30/10/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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