27/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:42

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:44

Recebidos os autos
12/06/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0812866-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Aires Vicente, Claudemir Aires Vicente - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 300/306, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado junto à conta única, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:42

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0812866-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Aires Vicente, Claudemir Aires Vicente - Réu: Tim S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:44

Recebidos os autos
21/05/2025 10:44

Recebidos os autos
27/11/2024 10:29

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:29

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0812866-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Aires Vicente, Claudemir Aires Vicente - Réu: Tim S/A. - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado (fls. 126-142) no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
14/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:19

Recebidos os autos
06/11/2024 17:16

Decisão ou Despacho
05/11/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0812866-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Aires Vicente, Claudemir Aires Vicente - Réu: Tim S/A. - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) Verifica-se da certidão de fl. 121, que as custas do preparo recursal não foram recolhidas. 2) Desse modo, julgo deserto o recurso inominado interposto às fls. 117-120, nos termos do art. 42, §1°, da Lei 9.099/95 3) Certificado o trânsito em julgado da sentença e não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Intimem-se."
04/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:04

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos
28/10/2024 15:32

Decisão ou Despacho
28/10/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Processo 0812866-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudemir Aires Vicente, Claudemir Aires Vicente - Réu: Tim S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar e DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 123,30 (cento e vinte e três reais e trinta centavos) e qualquer outro relacionado ao número (67) 98196-9936, determinando-se o imediato cancelamento da linha.

CONDENO a Requerida, com esteio no art. 42, parágrafo único, do CDC, ao reembolso do valor total de R$ 246,60 (duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data do desembolso (06.06.2024).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
21/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:02

Recebidos os autos
14/10/2024 16:02

Homologada a Transação
08/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:01

de Conciliação
12/07/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:01

Recebidos os autos
28/06/2024 18:01

Tutela Provisória
27/06/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:21

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 16:25

Recebidos os autos
06/06/2024 16:25

Tutela Provisória
05/06/2024 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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