15/07/2025 08:59

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 08:59

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 16:30

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803041-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Soares da Silva, Gebson Vieira dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Republicação por incorreção na matéria anterior às fls. 202: "Preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista ao recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal."
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803041-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Soares da Silva, Gebson Vieira dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista ao recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
29/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:45

Recebidos os autos
14/04/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803041-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Soares da Silva, Gebson Vieira dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 175/180: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para condenar a requerida ao pagamento no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, a título de compensação pelos danos morais experimentados, que deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV, incidente a partir desta decisão e ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, mas incidente a contar da citação, conforme estabelece a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf.

Lei n. 9.099/95, art. 55, caput).

JUIZ DE DIREITO: Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
24/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:58

Homologada a Transação
10/03/2025 17:57

Recebidos os autos
10/03/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:02

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 16:46

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803041-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Soares da Silva, Gebson Vieira dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/12/2024 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:38

de Conciliação
29/11/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0803041-14.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Soares da Silva, Gebson Vieira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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