16/09/2025 15:08

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 08:56

Prazo em Curso
19/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/08/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803039-44.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Marcos Antonio Muhlbauer Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
18/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 15:02

Não-Provimento
13/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:46

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:46:38 local.
31/07/2025 14:24

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 09:35

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:32

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803039-44.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Marcos Antonio Muhlbauer Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:21

Distribuído por sorteio
07/05/2025 13:18

Processo Cadastrado
07/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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