22/04/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:19

Recebidos os autos
22/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS) Processo 0862070-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcos Alves de Almeida, Luzia Maria dos Santos Almeida - Ante o exposto, com fundamento no art. 10, caput, da Lei n.º 12.016/2009, INDEFIRO a petição inicial de f. 01-10.

Por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte impetrante.

Deixo de condená-la em honorários, haja vista não ter ocorrido a triangularização da relação processual no caso em tela.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:57

Recebidos os autos
09/01/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:57

Indeferida a petição inicial
09/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS) Processo 0862070-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcos Alves de Almeida -

Vistos.

Ciente da designação deste Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes deste feito (f. 46-48).

Em analogia ao disposto no art. 22, §2º, da Lei 12.016/2009, vista ao Impetrado para que se pronuncie acerca da medida liminar postulada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Em seguida, conclusos com prioridade.

Intime-se.
12/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:42

Recebidos os autos
11/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS) Processo 0862070-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcos Alves de Almeida, Luzia Maria dos Santos Almeida - Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo e, com fundamento no art. 66, II e parágrafo único, c/c art. 953, I, todos do CPC, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com o juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande-MS.

Intime-se a impetrante e, após, remeta-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:56

Recebidos os autos
31/10/2024 13:56

Suscitado Conflito de Competência
31/10/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 07:17

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 07:17

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 07:17

Recebidos os autos
30/10/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 14:29

Recebidos os autos
30/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:20

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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