29/08/2025 06:23

Prazo em Curso
29/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 06:17

Autos preparados para expedição
28/08/2025 06:17

Emissão da Relação
28/08/2025 06:16

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 16:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/08/2025 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
26/05/2025 14:48

Prazo em Curso
26/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS), João Batista Alves Autopeças Epp - réu-revel Processo 0800732-71.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marques Guedes - Réu: João Batista Alves Autopeças Epp - Vistos etc.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (art. 98 do CPC).

Recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo, porquanto preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade.

Intime-se a parte recorrida para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso inominado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 16:16

Emissão da Relação
28/04/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 13:58

Prazo em Curso
03/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS), João Batista Alves Autopeças Epp - réu-revel Processo 0800732-71.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marques Guedes - Réu: João Batista Alves Autopeças Epp - INTIMAÇÃO A SENTENÇA DEF. 65/69: DISPOSITIVO ISSO POSTO, fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo requerente na inicial, e declaro extinto o feito, com resolução de mérito.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Caberá análise de eventual pedido da gratuidade da justiça, por ocasião do juízo de admissibilidade do recurso inominado, caso interposto.

Submeto a presente sentença à homologação do Juiz de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

JUIZ DE DIREITO:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 13:17

Emissão da Relação
31/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:19

Registro de Sentença
31/03/2025 10:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/03/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 10:18

Expedição de NULL.
31/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 18:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/12/2024 17:52

Juntada de NULL
16/12/2024 17:52

Juntada de Mandado
02/12/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800732-71.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marques Guedes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 11:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:34

Emissão da Relação
22/10/2024 11:22

Prazo em Curso
22/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:48

Autos preparados para expedição
21/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2024 10:05

Autos preparados para expedição
12/06/2024 17:04

Informação do Sistema
12/06/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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