16/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:06

INCONSISTENTE
22/11/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804877-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo Sérgio da Silva Rodrigues Advogada: Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB: 17557/MS) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Diwal Serviços Comerciais Ltda Repre.

Legal: Gilmar Edson Nogueira Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB: 12264/MT) Advogado: Libia Maria Angelini de Andrade Pessoa (OAB: 18053/MT) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CANCELAMENTO DA APÓLICE EM DATA ANTERIOR AO SINISTRO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Diante da inexistência de contrato vigente à época do sinistro, não há como condenar a seguradora ré/apelada pelo pagamento de indenização securitária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
21/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:10

INCONSISTENTE
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio
05/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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