22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:53

Certidão
22/09/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829826-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Nilva Heimbach Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
19/09/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:58

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:58

Não-Provimento
18/09/2025 05:25

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:26 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:04

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:29 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:35

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:35:31 local.
12/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 16:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:21

Certidão
22/05/2025 13:57

Certidão
22/05/2025 13:57

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:51

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829826-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Nilva Heimbach Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:38

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/02/2025 10:12

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/02/2025 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/02/2025 01:51

Certidão
29/01/2025 09:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/01/2025 09:46

Certidão
29/01/2025 09:46

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/01/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829826-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Nilva Heimbach Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/01/2025 18:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio
28/01/2025 14:20

Processo Cadastrado
24/01/2025 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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