18/08/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 743331/2025
18/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 743331/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025
01/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686002/2025
01/08/2025 03:22

Protocolizada Petição 686002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 16:00

Conheço do agravo de EDUARDO ATAIA para não conhecer do Recurso Especial
11/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 321172/2025
10/04/2025 19:06

Protocolizada Petição 321172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
24/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
20/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
03/02/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900324-13.2023.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Ataia DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900324-13.2023.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Ataia DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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