TJMS - 0909383-61.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909383-61.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ginalva Ramos da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
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25/10/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
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24/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 12:57
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 12:45
Emissão da Relação
-
18/10/2024 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 16:23
Registro de Sentença
-
18/10/2024 16:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:15
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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03/06/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 14:09
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 14:09
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 06:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.
-
16/08/2023 15:39
Informação do Sistema
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13/08/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 08:44
Outras Decisões
-
01/08/2023 11:36
Conclusos para decisão
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01/08/2023 09:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.
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08/06/2023 00:24
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 20:40
Autos preparados para expedição
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26/05/2023 20:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
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25/05/2023 08:20
Prazo em Curso
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25/05/2023 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/05/2023 16:45
Expedição de Carta.
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08/05/2023 14:00
Expedição em análise para assinatura
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17/02/2023 13:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/02/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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