23/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 17:08

Recebidos os autos
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/03/2025 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:15

Provimento
07/03/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901258-20.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Apelado: Henrique Costa Sousa DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:58

Inclusão em pauta
12/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:35

Recebidos os autos
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901258-20.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Apelado: Henrique Costa Sousa DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
27/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:30

Expedida/Certificada
05/11/2024 00:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901258-20.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Apelado: Henrique Costa Sousa DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900324-13.2023.8.12.0013

Eduardo Ataia

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0900033-14.2022.8.12.0800

Ministerio Publico Estadual

Robson dos Santos Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000685-90.2020.8.12.0003

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Edmundo Benites

Advogado: Andre Luiz Sisti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2020 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0811944-13.2024.8.12.0002

Jessica Dias Gomes Garcia

Municipio de Dourados

Advogado: Rafaela Queiroz Moraes Valente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0808535-05.2019.8.12.0002

Jozineia Viana de Souza Martimiano

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2019 16:54

Exibir Processo