26/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:24

de Instrução e Julgamento
21/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 00:32

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Lucio Salustiano da Silva (OAB 20833/MS) Processo 0800681-60.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sandra Regina da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
15/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:13

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 20:13

de Interrogatório
14/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:02

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 05:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 22:27

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:24

Recebidos os autos
09/01/2025 07:24

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 09:46

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 09:45

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Lucio Salustiano da Silva (OAB 20833/MS) Processo 0800681-60.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandra Regina da Silva - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, não acolho os embargos de declaração interpostos às f. 192/199, pois inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão interlocutória de f. 185/189.

No mais, cumpra-se conforme determinado às f. 185/189. Às providências.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:12

Recebidos os autos
07/10/2024 16:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 13:26

Recebidos os autos
09/06/2024 13:26

Declarada incompetência
07/06/2024 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 21:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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