08/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:09

Processo Reativado
08/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:11

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - réu-revel Processo 0807097-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luzia Pinheiro - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 373: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica.

Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora.

Arquivem-se.

P.

R.

I."
16/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:26

Recebidos os autos
15/05/2025 19:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 06:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:54

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - réu-revel Processo 0807097-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luzia Pinheiro - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 363/367.
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - réu-revel Processo 0807097-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luzia Pinheiro - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Despacho f. 357. "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Intimem-se." Subconta nº 1043801.
02/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 13:53

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 13:27

Recebidos os autos
31/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:15

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 14:14

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:24

Recebidos os autos
24/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 12:07

Recebidos os autos
21/02/2025 12:07

Recebidos os autos
21/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 12:21

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 02:20

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:49

Recebidos os autos
08/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 16:03

Recebidos os autos
31/10/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:02

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 11:02

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:28

Recebidos os autos
30/08/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 06:29

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:49

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:21

Recebidos os autos
03/06/2024 14:21

Decisão ou Despacho
03/06/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:49

Recebidos os autos
10/04/2024 18:49

Decisão ou Despacho
10/01/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/01/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 15:44

de Conciliação
30/11/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 12:50

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:43

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 10:25

Juntada de tipo de documento
08/10/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 09:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2023 09:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:20

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 17:00

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 16:24

Recebidos os autos
27/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404272-76.2022.8.12.0000

Nelson Viana dos Santos Pinto Carrico

Prudencio Antonio de Brito

Advogado: Ynacio Akira Hirata

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1404272-76.2022.8.12.0000

Nelson Viana dos Santos Pinto Carrico

Prudencio Antonio de Brito

Advogado: Ynacio Akira Hirata

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0809372-84.2024.8.12.0002

Neide Candida Sobrinho

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0805030-46.2023.8.12.0008

Denilson Samaniego

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0807097-42.2023.8.12.0021

Maria Luzia Pinheiro

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Daniel Gerber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 18:35

Exibir Processo