19/09/2025 16:53

Emissão da Relação
08/09/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:25

Juntada de Ofício
20/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:39

Documento Digitalizado
20/08/2025 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
08/08/2025 14:02

Prazo em Curso
04/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:28

Prazo em Curso
09/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:07

Emissão da Relação
07/07/2025 07:17

Informação do Sistema
12/06/2025 14:35

Prazo em Curso
10/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:24

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803807-24.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gilmar Flavio Silva de Almeida - Reqdo: Pkl One Participacoes S.a. -

Vistos.

Em análise aos argumentos do executado nas f. 48/52, verifico que o novo cálculo apresentado pelo exequente não merece acolhimento (f. 41/44).

O valor do contrato de cartão de crédito deve refletir o montante que foi pactuado entre as partes (efetivamente o que foi solicitado/recebido) que, no caso do autor é R$ 12.921,92, sobre o qual deverá ser apurado os 5% fixados no acórdão, atendendo de forma eficaz aos requisitos do art. 85, § 2º, do CPC, além dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Portanto, acolho os cálculos do executado acostados à f. 71 para fixar o valor de R$ 3.023,20 a título de honorários advocatícios, atualizado até abril/2025.

Intimem-se as partes para ciência, bem como o executado para pagamento do valor remanescente referente ao depósito de f. 16. Às providências.
09/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 15:35

Emissão da Relação
28/05/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 14:13

Proferida decisão interlocutória
08/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803807-24.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Pkl One Participacoes S.a. - Vistos, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de dez dias manifestar-se acerca do cálculo retro.
17/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:42

Emissão da Relação
12/03/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:55

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803807-24.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gilmar Flavio Silva de Almeida - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 17/19, para reconhecer o excesso de execução e fixar o montante devido de acordo com o determinado em acórdão, sendo 20% sobre o valor da causa referente aos contratos de cartão de crédito.

Pela sucumbência, condeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais, se existentes, e honorários advocatícios no importe de 10% do valor atribuído à execução, atento às diretrizes do artigo 85, § 08º, do CPC (Resp 1.134.186/RS), observada a condição de suspensão de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, juntar nova planilha de cálculo. Às providências.
11/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 13:00

Emissão da Relação
28/01/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:48

Proferida decisão interlocutória
09/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:32

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803807-24.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gilmar Flavio Silva de Almeida - 01.

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação ao cálculo à fls. 17-19. 02.

Após, voltem conclusos. 03. Às providências.
29/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:34

Emissão da Relação
28/10/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:13

Prazo em Curso
23/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:32

Emissão da Relação
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:50

Apensado ao processo numero do processo
26/08/2024 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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