11/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 06:09

Emissão da Relação
11/09/2025 06:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 06:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
13/07/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:40

Apensado ao processo numero do processo
02/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0803653-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silene Grisoste da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:15

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0803653-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silene Grisoste da Silva - 505238Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 19:38

Recebidos os autos
03/05/2024 14:23

Decisão ou Despacho
21/11/2023 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 21:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 19:38

Recebidos os autos
12/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0803653-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silene Grisoste da Silva - Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o valor singelo do cálculo, considerando apenas os valores especificados à p. 89 (R$ 1.916,42), bem como excluir os juros de mora, nos termos do título (é evidente a inaplicabilidade dos juros de mora de 1% ao mês, vez que a partir de 09/12/2021 atrai a aplicação da taxa SELIC que engloba tanto a correção monetária como os juros de mora p. 91).

No mais, observe-se a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E a contar de cada desembolso até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (p. 92), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
03/03/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:24

Recebidos os autos
02/03/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2022 14:47

Evolução da Classe Processual
07/11/2022 14:46

Transitado em Julgado em data
26/10/2022 17:44

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 02:18

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:16

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 06:14

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:11

Homologada a Transação
05/09/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 19:37

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 18:16

Recebidos os autos
05/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 01:25

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 02:24

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 02:07

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:26

Recebidos os autos
28/01/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:49

de Conciliação
18/11/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 01:31

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 11:51

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:03

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 17:34

de Instrução e Julgamento
29/06/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 05:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2021 05:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 04:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:22

Preliminar
28/04/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 12:53

Recebidos os autos
16/04/2021 12:53

Transferência de Processo - Saída
16/04/2021 12:29

Juntada de tipo de documento
16/04/2021 12:29

Juntada de tipo de documento
07/04/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 17:45

Expedição de tipo de documento.
05/03/2021 15:22

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2021 14:40

Preliminar
05/03/2021 12:40

Recebidos os autos
05/03/2021 12:40

Tutela Provisória
02/03/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2021 07:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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