11/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:02

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:01

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417894-57.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Karla Juvêncio Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - SUPOSTA OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não verificados no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. 2.

A parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada, hipótese que, segundo a legislação processual vigente, é inadmissível, pois os embargos não se destinam à reforma do julgado. 3.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
17/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
13/12/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 11:50

Inclusão em Pauta
12/12/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 08:52

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417894-57.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Karla Juvêncio Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417894-57.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Karla Juvêncio Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417894-57.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Karla Juvêncio Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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