13/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:27

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806384-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Celina Antônia da Silva Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 18:53

Provimento
21/03/2025 16:07

Inclusão em pauta
25/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:16

Expedida/certificada
07/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:13

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806384-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Celina Antônia da Silva Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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