17/09/2025 15:57

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:55

Prazo em Curso
11/09/2025 12:54

Emissão da Relação
11/09/2025 12:54

Expedição de Carta.
18/08/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:04

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
24/07/2025 10:11

Prazo em Curso
22/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:00

Emissão da Relação
18/07/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 13:41

Proferida decisão interlocutória
18/07/2025 06:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:59

Prazo em Curso
30/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 07:25

Emissão da Relação
14/05/2025 08:03

Prazo em Curso
29/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0859193-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Imptte: Américo Ferreira da Silva Neto - Imptda: Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul - Defere-se a justiça gratuita, bem como a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pelo autor à f. 142.

Com o decurso do prazo, intime-se-o para que dê impulsionamento ao processo, sob pena de extinção. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 10:37

Emissão da Relação
14/04/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:49

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:19

Retificação de Classe Processual
13/01/2025 11:37

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0859193-60.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Américo Ferreira da Silva Neto - Despacho de fls. 139: Defiro o pedido de conversão do mandamus em ação declaratória.

A parte autora requereu assistência da justiça gratuita.

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos.
18/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:18

Emissão da Relação
22/11/2024 15:23

Apensado ao processo numero do processo
21/11/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0859193-60.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Américo Ferreira da Silva Neto - Imptda: Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul - Tendo em conta a certidão de f. 85, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, apresentando procuração outorgando poderes ao subscritor da inicial.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de evitar julgamento surpresa, manifeste-se sobre eventual competência para processar o julgar o presente feito de uma das Varas de Fazenda Pública e de Registro Público desta Comarca.
30/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:38

Emissão da Relação
17/10/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:12

Informação do Sistema
14/10/2024 19:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 17:53

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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