18/04/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 07:47

Baixa Definitiva
18/04/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:51

Recebidos os autos
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:55

INCONSISTENTE
10/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1402704-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: João Pedro Soares Lima Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, constata-se a manifesta inadmissibilidade dos aclaratórios, razão pela qual, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico o art. 932, III, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e não conheço o recurso interposto por JOÃO PEDRO SOARES DE LIMA.
05/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:59

Negado seguimento a Recurso
30/03/2023 17:05

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:53

Recebidos os autos
29/03/2023 17:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/03/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:22

INCONSISTENTE
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1402704-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: João Pedro Soares Lima Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402704-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Keily da Silva Ferreira Impetrante: Caio César Pereira de Moura Kai Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: João Pedro Soares Lima Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Interessado: Matheus Santos de Oliveira Interessado: Kleber Junior Ferreira Vargas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815184-16.2020.8.12.0110

Telma Cardoso de Sousa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0802163-65.2023.8.12.0110

Baruk Distribuidora de Cosmeticos Eireli

Joyce P. Ferreira

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 2000143-42.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Juiz(A) de Direito da Vara de Fazenda Pu...

Advogado: Daniela Correa Basmage

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 2000148-64.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Associacao de Moradores Arnaldo Estevao ...

Advogado: Douglas Barros de Figueiredo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0820750-09.2021.8.12.0110

Lda Cred Empresa Simples de Credito LTDA

M R S Mendes-ME

Advogado: Daniele Minski da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2021 17:55

Exibir Processo