04/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 20:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:19

Autos preparados para expedição
27/06/2025 13:18

Emissão da Relação
20/05/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 06:14

Prazo em Curso
04/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:16

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812186-74.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica a Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 211/224.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 06:18

Emissão da Relação
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812186-74.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:22

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:18

Emissão da Relação
21/10/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:04

Registro de Sentença
21/10/2024 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:55

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:00

Autos preparados para expedição
10/06/2024 19:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:57

Autos preparados para expedição
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 06:56

Prazo em Curso
02/05/2024 16:07

Juntada de Mandado
02/05/2024 16:07

Juntada de NULL
04/04/2024 14:29

Prazo em Curso
03/04/2024 14:18

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:17

Expedição em análise para assinatura
29/09/2023 08:56

Autos preparados para expedição
29/09/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/09/2023 12:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2023 08:34

Prazo em Curso
11/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:38

Autos preparados para expedição
24/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:29

Autos preparados para expedição
29/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:25

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:24

Autos preparados para expedição
16/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 08:18

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/07/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/04/2022 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/03/2022 11:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/02/2022 17:18

Recebidos os autos da Procuradoria Município
18/02/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
31/01/2022 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
17/12/2021 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 20:47

Prazo em Curso
23/11/2021 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2021 13:06

Prazo em Curso
04/11/2021 10:01

Expedição de Carta.
29/10/2021 07:55

Expedição em análise para assinatura
28/10/2021 08:24

Autos preparados para expedição
25/10/2021 16:19

Recebidos os autos da Procuradoria Município
25/10/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
23/09/2021 14:12

Autos preparados para expedição
23/09/2021 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2021 14:12

Recebida petição inicial
21/09/2021 07:56

Conclusos para despacho
21/09/2021 07:45

Expedição de Certidão.
21/09/2021 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2021 08:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/09/2021 08:20

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2021 08:18

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2021 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825251-98.2024.8.12.0110

Raphael Moreira Cardoso

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0836024-15.2022.8.12.0001

Sedalia Martines

Pedro Martines Venialgo

Advogado: Daniele Battistotti Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800945-51.2022.8.12.0008

Espolio de Antonino Cunha

Givanildo Jeronimo da Silva

Advogado: Thiago Soares Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1418071-21.2024.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Juciel da Silva Mendonca

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0812186-74.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Green Park Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2025 13:15

Exibir Processo