22/08/2025 10:35

Certidão
22/08/2025 10:35

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 09:05

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:53

Certidão
27/06/2025 11:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 11:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
26/06/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
26/06/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812862-22.2021.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Dourados Repre.

Legal: Prefeito Municipal de Dourados Apelado: Green Park Incorporadora Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO - APELAÇÃO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE - DESISTÊNCIA RECURSAL APÓS CONTRARRAZÕES - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE- PRECEDENTE DO STJ - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA RECURSAL QUE GERA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, homologaram a desistência recursal, nos termos do voto do relator..
25/06/2025 09:04

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 17:08

Julgamento Virtual Finalizado
24/06/2025 17:08

Recurso prejudicado
24/06/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812862-22.2021.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Apelante: Município de Dourados Repre.

Legal: Prefeito Municipal de Dourados Apelado: Green Park Incorporadora Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 10:21

Incluído em pauta para 23/06/2025 10:21:29 local.
15/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812862-22.2021.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Dourados Repre.

Legal: Prefeito Municipal de Dourados Apelado: Green Park Incorporadora Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Acerca do pedido de desistência recursal, fls. 296, intime-se a parte recorrida para se manifestar.

Após, retornem os autos para providências cabíveis.

P.I.
14/05/2025 13:00

Remessa à Imprensa Oficial
14/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/03/2025 11:28

Certidão
11/03/2025 11:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/03/2025 00:50

Certidão de Publicação - DJE
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:40

Distribuído por sorteio
10/03/2025 08:37

Processo Cadastrado
07/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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