04/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
17/06/2025 07:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:21

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Schroder Rosa (OAB 8079/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811321-51.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
09/06/2025 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:25

Autos preparados para expedição
09/06/2025 05:24

Emissão da Relação
09/06/2025 05:18

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024 12:48

Prazo em Curso
17/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811321-51.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Considerando o recurso interposto, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
25/11/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:46

Prazo em Curso
21/11/2024 07:42

Emissão da Relação
13/11/2024 10:33

Prazo em Curso
13/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811321-51.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:15

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:11

Emissão da Relação
22/10/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:10

Registro de Sentença
22/10/2024 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:38

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:22

Autos preparados para expedição
19/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:48

Prazo em Curso
04/12/2023 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/08/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/07/2022 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2022 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/01/2022 11:54

Recebidos os autos da Procuradoria Município
27/01/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/01/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
24/01/2022 17:02

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:53

Recebidos os autos da Procuradoria Município
14/01/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
08/12/2021 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
23/11/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:49

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:24

Prazo em Curso
19/10/2021 08:22

Expedição de Carta.
07/10/2021 09:58

Expedição em análise para assinatura
21/09/2021 16:24

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:09

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/09/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/09/2021 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2021 14:36

Recebida petição inicial
01/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/08/2021 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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