15/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005399052021812002120250415101856
14/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297699/2025
04/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 297699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de SUELI DIAS DE SOUZA
27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261981/2025
27/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 261981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
16/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
15/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
23/12/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/12/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005399-05.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sueli Dias de Souza Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS) Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005399-05.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sueli Dias de Souza Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Advogado: Rodrigo Batista Esteves (OAB: 12104/MS) Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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