02/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:47

Baixa Definitiva
02/12/2024 17:45

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:41

Recebidos os autos
04/11/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000213-26.2016.8.12.0800/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Clemente Alves Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Olvira Alves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 04:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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