10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:13

Prazo em Curso
08/09/2025 10:08

Certidão
08/09/2025 10:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805984-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Gilberto dos Santos Cunha Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:48

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:48

Não-Provimento
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:35 local.
19/08/2025 12:47

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:47:48 local.
19/08/2025 12:23

Inclusão em Pauta
07/07/2025 09:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/06/2025 12:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/06/2025 08:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/06/2025 08:36

Certidão
16/06/2025 08:31

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:46

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805984-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Gilberto dos Santos Cunha Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:40

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio
12/06/2025 13:22

Processo Cadastrado
12/06/2025 05:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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