24/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 03:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 12:16

Recebidos os autos
09/07/2025 12:16

Recebidos os autos
05/05/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:19

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:19

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806013-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Francisco da Silva - Decisão: (...) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:16

Recebidos os autos
03/04/2025 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 05:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:55

Homologada a Transação
25/02/2025 17:54

Recebidos os autos
25/02/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806013-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Francisco da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806013-23.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Francisco da Silva - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/11/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:16

Recebidos os autos
31/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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