TJMS - 0801144-42.2023.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 16:32
Transitado em Julgado em data
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04/07/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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03/07/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
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02/07/2025 18:15
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 18:14
Emissão da Relação
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18/06/2025 20:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/06/2025 20:01
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 20:00
Registro de Sentença
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18/06/2025 20:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 04:48
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801144-42.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alberto Queiroz dos Santos Filho, Alberto Queiroz dos Santos Filho - Fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) da expedição do(s) alvará(s) às fls. 45, para providências. -
08/05/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
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07/05/2025 13:29
Emissão da Relação
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24/04/2025 16:20
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/04/2025 10:39
Expedição em análise para assinatura
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23/04/2025 10:39
Documento Digitalizado
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23/04/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 10:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
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14/03/2025 02:02
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801144-42.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alberto Queiroz dos Santos Filho, Alberto Queiroz dos Santos Filho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
13/03/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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12/03/2025 10:53
Emissão da Relação
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12/03/2025 10:53
Documento Digitalizado
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12/03/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 13:55
Prazo em Curso
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10/01/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/12/2024 16:43
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/12/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/12/2024 14:45
Documento Digitalizado
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16/12/2024 07:35
Expedição em análise para assinatura
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16/12/2024 07:33
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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04/11/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 01:04
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801144-42.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alberto Queiroz dos Santos Filho, Alberto Queiroz dos Santos Filho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/10/2024 20:10
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
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30/10/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
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30/10/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 07:31
Prazo em Curso
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30/10/2024 07:30
Emissão da Relação
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30/10/2024 07:29
Documento Digitalizado
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30/10/2024 07:28
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 19:10
Autos preparados para expedição
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09/05/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 20:06
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
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02/02/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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01/02/2024 13:27
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 13:25
Emissão da Relação
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29/01/2024 20:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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29/01/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 13:07
Conclusos para despacho
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08/11/2023 10:49
Autos preparados para expedição
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07/11/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 01:11
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 08:57
Autos preparados para expedição
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04/08/2023 16:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/08/2023 16:17
Despacho Saneador
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03/08/2023 18:45
Conclusos para despacho
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02/08/2023 11:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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01/08/2023 16:35
Apensado ao processo numero do processo
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01/08/2023 16:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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