TJMS - 0900389-44.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 09:49
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 09:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900389-44.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosimeire Pereira *17.***.*59-28 - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:02
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 09:55
Emissão da Relação
-
18/10/2024 11:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:13
Registro de Sentença
-
18/10/2024 11:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 10:16
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/06/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 03:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.
-
22/04/2023 01:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 22:12
Autos preparados para expedição
-
10/04/2023 22:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2023.
-
20/03/2023 09:03
Prazo em Curso
-
14/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2023 13:54
Expedição de Carta.
-
27/02/2023 12:11
Expedição em análise para assinatura
-
15/02/2023 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800723-89.2022.8.12.0006
Olimpio Ferreira de Amorim
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Amanda Alves Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2022 17:05
Processo nº 0801834-53.2023.8.12.0110
Nilceia Palomo
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2023 15:40
Processo nº 0860968-13.2024.8.12.0001
Jose Fernandes de Castro Filho
Serasa S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2024 12:35
Processo nº 1418041-83.2024.8.12.0000
Tokio Marine Seguradora S/A
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2024 09:55
Processo nº 1414523-85.2024.8.12.0000
Luiz Ubiratan Maia da Cruz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kamila Miranda Sena
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2024 15:50