05/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 642, o qual transcrevo a seguir "Verifico que o presente processo encontrava-se arquivado provisoriamente, aguardando a informação de pagamento da Requisição de Precatório, consoante ofício acostado aos autos.

Isto posto, o requerente deve se manifestar naquele feito.

Intimem-se.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório.

Providências necessárias."
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:21

Emissão da Relação
08/08/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 15:31

Juntada de Ofício
14/04/2025 12:08

Informação do Sistema
01/04/2025 17:25

Documento Digitalizado
27/03/2025 09:27

Documento Digitalizado
25/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 16:22

Prazo em Curso
25/03/2025 12:18

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801834-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilceia Palomo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/01/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 09:56

Prazo em Curso
29/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:55

Emissão da Relação
29/01/2025 09:54

Documento Digitalizado
29/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801834-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilceia Palomo - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 573-583 (atualizado até 02/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 597-599.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
09/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 11:21

Autos preparados para expedição
08/01/2025 11:20

Emissão da Relação
08/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:40

Outras Decisões
14/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:13

Autos preparados para expedição
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801834-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilceia Palomo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 592, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
24/10/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 15:09

Emissão da Relação
23/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:45

Autos preparados para expedição
05/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:31

Prazo em Curso
21/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:24

Recebida petição inicial
13/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:07

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 16:22

Processo Reativado
13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/11/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 17:34

Transitado em Julgado em data
31/10/2023 06:52

Prazo em Curso
29/10/2023 01:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:13

Prazo em Curso
20/10/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:35

Emissão da Relação
06/10/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:30

Registro de Sentença
06/10/2023 18:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/10/2023 14:57

Expedição de NULL.
01/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:59

Prazo em Curso
10/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 18:25

Prazo em Curso
10/07/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/06/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 02:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2023 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2023 13:19

Expedição de Carta.
09/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 13:16

Emissão da Relação
03/02/2023 10:48

Autos preparados para expedição
03/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
31/01/2023 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:36

Autos preparados para expedição
24/01/2023 16:20

Informação do Sistema
24/01/2023 16:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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