16/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:21

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Dias da Silva (OAB 19687/MS) Processo 0804444-30.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange Aparecida Soares Miranda, Solange Aparecida Soares Miranda, Ronaldo Dias da Silva, Ronaldo Dias da Silva, Ronaldo Dias da Silva - Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Ronaldo Dias da Silva e Solange Aparecida Soares Miranda em face de Município de Campo Grande/MS.

Transfira-se o valor para a conta do exequente com as retenções devidas e arquivem-se.

PRI.
21/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:57

Recebidos os autos
19/12/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Dias da Silva (OAB 19687/MS) Processo 0804444-30.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange Aparecida Soares Miranda, Solange Aparecida Soares Miranda, Ronaldo Dias da Silva, Ronaldo Dias da Silva, Ronaldo Dias da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
24/10/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:25

Recebidos os autos
05/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:57

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
25/06/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:24

Recebidos os autos
09/03/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 10:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:57

Recebidos os autos
06/03/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 14:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/03/2023 14:18

Retificação de Classe Processual
30/01/2023 23:20

Apensado ao processo numero do processo
30/01/2023 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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