11/09/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
19/06/2025 08:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801577-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julianely Souza Machado - Ciente acerca do trânsito em julgado do v.

Acórdão, conforme certidão de fls. 190.

Intimem-se as partes para ciência, requerendo o quanto de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, com as cautelas de praxe, arquivem-se.
05/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:01

Emissão da Relação
27/02/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:40

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 11:58

Prazo em Curso
26/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801577-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julianely Souza Machado - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do recurso de apelação, f. 159/164 e para, querendo, apresentar contrarrazões.
30/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 11:47

Emissão da Relação
21/10/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Apelação
09/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2024 05:48

Emissão da Relação
03/09/2024 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:38

Registro de Sentença
03/09/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2024 11:54

Emissão da Relação
09/05/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 06:19

Emissão da Relação
01/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 07:15

Expedição de Carta.
15/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/12/2023 07:12

Emissão da Relação
28/11/2023 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/11/2023 15:02

Informação do Sistema
21/11/2023 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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