19/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:47

Evolução da Classe Processual
29/07/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:04

Prazo em Curso
07/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nunila Romero Saravy (OAB 15975/MS) Processo 0822004-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonathan da Silva Melo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 106/116.
06/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 17:46

Emissão da Relação
29/04/2025 09:46

Prazo em Curso
28/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nunila Romero Saravy (OAB 15975/MS) Processo 0822004-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonathan da Silva Melo - SENTENÇA.

Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jonathan da Silva Melo em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS para o fim de reconhecer a nulidade do processo de suspensão nº 014421/2022 instaurado em face da parte requerente, cessando seus efeitos.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jonathan da Silva Melo em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
03/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:25

Emissão da Relação
17/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:12

Registro de Sentença
17/03/2025 19:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2025 19:17

Expedição de NULL.
13/03/2025 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:16

Prazo em Curso
10/12/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nunila Romero Saravy (OAB 15975/MS) Processo 0822004-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonathan da Silva Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 17:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:28

Emissão da Relação
17/10/2024 17:03

Expedição de Carta.
17/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:17

Informação do Sistema
13/09/2024 16:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2024 16:08

Autos preparados para expedição
13/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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