TJMS - 0909308-22.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909308-22.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Darcy Goncalves de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:02
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 09:56
Emissão da Relação
-
18/10/2024 11:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:16
Registro de Sentença
-
18/10/2024 11:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:15
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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03/06/2024 19:35
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 01:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/06/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
14/05/2023 03:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.
-
28/04/2023 02:53
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 22:28
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 23:02
Autos preparados para expedição
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17/04/2023 21:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.
-
10/04/2023 08:21
Prazo em Curso
-
04/04/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/03/2023 14:10
Expedição de Carta.
-
17/03/2023 12:59
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2023 09:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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