TJMS - 0801515-51.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Incluído em pauta para 16/09/2025 01:04:05 local.
-
04/09/2025 15:45
Incluído em pauta para 04/09/2025 03:45:14 local.
-
04/09/2025 15:02
Inclusão em Pauta
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20/08/2025 16:29
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:29
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 16:29
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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30/05/2025 18:01
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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20/05/2025 12:45
Certidão
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20/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801515-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Romiran Oliveira Cerqueira Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se. -
19/05/2025 20:10
Certidão de Publicação - DJE
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 13:03
Remessa à Imprensa Oficial
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15/05/2025 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/05/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 07:55
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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17/03/2025 08:28
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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07/03/2025 11:37
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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07/03/2025 08:44
Certidão
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07/03/2025 08:44
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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07/03/2025 08:43
Certidão de Publicação - DJE
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07/03/2025 00:01
Publicação
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03/03/2025 07:11
Remessa à Imprensa Oficial
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28/02/2025 18:13
Conclusos para decisão
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28/02/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 17:05
Distribuído por sorteio
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28/02/2025 17:00
Processo Cadastrado
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28/02/2025 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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