TJMS - 0800089-08.2022.8.12.0002

22/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 344286/2025 - AgInt

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344286 - AgInt no AREsp 2841387 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00344286/2025 - AgInt no AREsp 2841387/MS

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344286/2025 - AgInt no AREsp 2841387/MS

13/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544383/2025

13/06/2025 16:09

Protocolizada Petição 544383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

11/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 344286/2025 - AgInt

10/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344286 - AgInt no AREsp 2841387 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para DANIEL RIBAS DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 344286/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 954.

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 344286/2025 -

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 344286/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

22/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344286/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 344286/2025

22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição 344286/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 287821/2025

02/04/2025 17:17

Protocolizada Petição 287821/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS

05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/01/2025 00:00

Intimação

26/11/2024 00:00

Intimação