20/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:08

Documento Digitalizado
05/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:13

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 10:13

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 07:21

Autos preparados para expedição
10/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
28/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0813315-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se do retorno dos autos do E.

TJMS.
27/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 07:32

Autos preparados para expedição
27/03/2025 07:30

Emissão da Relação
27/03/2025 07:29

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 13:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 13:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 07:27

Prazo em Curso
04/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:15

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0813315-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada a, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente.
07/11/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:21

Emissão da Relação
05/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0813315-17.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Sentença de p. : "Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."
22/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 06:34

Autos preparados para expedição
22/10/2024 06:26

Emissão da Relação
21/10/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:08

Registro de Sentença
21/10/2024 18:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:42

Autos preparados para expedição
10/06/2024 19:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/04/2024 06:26

Prazo em Curso
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:49

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:31

Autos preparados para expedição
31/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:09

Expedição em análise para assinatura
30/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:46

Autos preparados para expedição
24/10/2023 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 19:10

Expedição de Certidão.
20/02/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:03

Autos preparados para expedição
16/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:10

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/07/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2022 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/01/2022 08:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/01/2022 12:52

Recebidos os autos da Procuradoria Município
17/01/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/12/2021 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
23/11/2021 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:25

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:10

Prazo em Curso
18/10/2021 10:06

Expedição de Carta.
14/10/2021 12:48

Expedição em análise para assinatura
07/10/2021 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2021 15:53

Recebida petição inicial
05/10/2021 07:44

Conclusos para despacho
05/10/2021 07:23

Expedição de Certidão.
05/10/2021 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2021 09:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/10/2021 09:45

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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